Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

O Brasil vem avançando na modernização e ampliação do sistema de crédito e de financiamento para o

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de

Agravo em execução criminal. Progressão de regime.

Exame criminológico.

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto

Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena

Intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, envolvendo 170 internos, que serão beneficiados com a remição de pena

TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de concurso para cargos de agentes prisionais encarregados da escolta de presos.

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Presos reivindicam direito ao voto

Repositor alimentício pega 6 anos

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Apelação criminal. Tráfico de Drogas

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória

Ministro do STJ decide que acusado de ordenar massacre em Manaus continua em presídio federal

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação na organização criminosa Família do Norte (FDN).

Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso

De acordo com o texto, que contém dois artigos, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.

Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia

"Pessoas de bem que se tornam devedoras de alimentos são segregadas muitas vezes junto a criminosos contumazes de altíssima periculosidade?, argumenta o autor da proposta